responsabilidade Opções



Os indivíduos e as instituições, tais como consumidores e investidores, começaram a condenar ESTES danos causados ao ambiente pelas atividades econômicas e também a pressionar as empresas para a observância do requisitos ambientais e exigindo à entidades reguladoras, legislativas e governamentais a produçãeste por quadros legais apropriados e a vigilância da tua aplicação.

Álvaro Villaça Azevedo, baseando-se pelo princípio da dignidade e da solidariedade familiar, pontua qual: Este descaso entre pais e filhos é algo que merece puniçãeste, é abandono moral grave, de que precisa merecer severa atuação do Poder Judiciário, de modo a que se preserve nãeste o amor ou a obrigaçãeste por amar, o que seria impossível, mas a responsabilidade ante o descumprimento do dever por cuidar, que causa o trauma moral da rejeição e da indiferença(35).

Numa outra corrente, Maria do Fátima por Araújo Ferreira diz de que, "no sistema ambiental brasileiro, a responsabilidade pela prática do estrago ambiental deve-se fundamentar, por preferência, na teoria da responsabilidade objetiva baseada no risco-proveito, uma vez que a aplicação da teoria do risco integral poderá levar a resultados absurdos, desconexos da realidade ambiental existente, por esta última não admitir em hipótese alguma, qualquer excludente do responsabilidade"(38).

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Na responsabilidade extracontratual, por seu turno, nãeste há qualquer relação jurídica anterior entre o agente que causou este estrago e a tua vítima.

Do entendimento com Édis Milaré, este qual é discutido em relaçãeste ao estrago ambiental é a potencialidade do dano, nãeste sua legalidade. "Nãeste raras vezes este poluidor se defendia alegando ser lícita a sua própria conduta, porque estava dentro Destes padrões de emissãeste traçados pela autoridade administrativa e, ainda, tinha autorização ou licença de modo a exercer aquela seu comentário está aqui atividade"(34).

Este estrago causado não atinge somente este meio ambiente em si; vai amplamente mais além. Interfere igualmente pelo homem, em sua saúde, bem-estar, em questões econômicas e sociais.

As opções apontadas estãeste reconhecidas pelos nossos tribunais, tais como se evidencia na jurisprudência:

Essa teoria atende, por isso, a preocupaçãeste do se estabelecer 1 sistema bem Muito mais rigoroso frente às degradações ocorridas.

Este art. 43 do citado Estatuto elencou situações em que o idoso poderia manter-se em perigo: "I - por ação ou omissãeste da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade do atendimento; III - em razão do sua própria condiçãeste privada".

Segundo a conceituação de Maria Helena Diniz, A responsabilidade civil é a aplicaçãeste de medidas qual obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão do ato por ela exatamente praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou por simples imposiçãeste legal(5).

Regra global, tanto numa quanto na outra é necessário a existência do dano, a culpa do agente e este nexo por causalidade entre este comportamento do agente e o estrago experimentado através vítima ou pelo outro contratante7.

Tal teoria, do acordo utilizando Caio Mário, "aumenta os encargos do agente; é, poré especialmentem, Muito mais equitativa experimente isso para a vítima, de que nãeste possui por provar que o estrago resultou por uma vantagem ou de um benefício obtido pelo causador do dano"(21).

"§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarãeste os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigaçãeste de reparar os danos causados."

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